Oeste paulista contabiliza alta de 10,11% no repasse do ICMS: aumento chega a R$ 80,6 milhões
Dados da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento apontam que recursos recebidos foram de R$ 796.837.690,46, em 2023, para R$ 877.452.364,94, em 2024
REGIÃO - MELLINA DOMINATO de O Imparcial de Presidente Prudente
Com R$ 80.614.674,4 a mais nos cofres públicos, o oeste paulista começou 2025 com o pé direito. Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo apontam elevação de 10,11% nos repasses do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo governo estadual às 53 cidades da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo. Os recursos recebidos foram de R$ 796.837.690,46, em 2023, para R$ 877.452.364,94, em 2024. Confira na tabela.
Presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema), que abrange 32 cidades, o ex-chefe do Executivo de Presidente Prudente, Ed Thomas, explica que o repasse do ICMS é de suma importância para o oeste paulista e possibilita que os prefeitos possam saldar compromissos e fazer novos investimentos na máquina pública. “A nossa região se caracteriza, dentre as 53 cidades, em 60% de municípios pequenos, entre 3, 5, 7, 10, 30 mil habitantes, e Presidente Prudente, a maior cidade. O que eu quero dizer é que há uma dependência realmente grande desse repasse do Estado e, é claro, que ele ajuda”, pontua.
Para Ed Thomas, a elevação no repasse do tributo se deve ao crescimento do próprio Estado de São Paulo, assim como da região, através da entrega de serviços. “Consecutivamente, vem a cobrança desse imposto e o retorno desse imposto pago por aqueles que produzem, que fazem acontecer o desenvolvimento, não só no oeste paulista, mas no Estado de uma forma geral”, comenta.
O presidente da Unipontal destaca que, atualmente, a entidade luta por uma transferência ainda maior à 10ª RA. “O pensamento da Unipontal sempre foi de uma alíquota diferenciada para o oeste paulista. É comum ouvir ‘a região mais pobre do Estado’. E, na fatia do orçamento, é importante um repasse maior, na verdade, para a região”, cita.
Segundo Ed Thomas, tal projeto é movido pela Unipontal juntamente com prefeituras e Câmaras municipais. “O governador Tarcísio [de Freitas] se comprometeu com isso, de podermos ter um incentivo maior, um investimento maior para o oeste paulista e nós confiamos nisso”, complementa.
Para tratar do assunto, a reportagem também contatou a presidente da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), que representa 22 municípios da 10ª RA, a prefeita de Osvaldo Cruz, Vera Morena. No entanto, até a publicação desta matéria, ela não se manifestou sobre o assunto.
Destaques positivos
Dentre as 53 cidades da região, Monte Castelo alcançou a maior alta, de 24,73%, no repasse do ICMS, que passou de R$ 5.713.723,70 para R$ 7.127.038,72, nos últimos dois anos. Na sequência aparece Nova Guataporanga, que recebeu transferência do Estado 23,23% maior, de R$ 2.044.943,95, em 2023, para R$ 2.519.988,84, em 2024. Na mesma comparação, Santa Mercedes apresentou crescimento de 19,32% nos valores alcançados com o tributo, que saltaram de R$ 4.190.448,65 para R$ 5.000.233,52.
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