Mentir no emprego pode levar à demissão por justa causa; entenda

A justa causa é a punição mais severa para um empregado com carteira assinada

• O QUE É QUE EU FAÇO SOPHIA | Sophia Camargo, do R7

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Mentir é uma atitude reprovável, mas mentir no trabalho pode ter consequências muito sérias, como levar a uma demissão por justa causa.

Isso porque, quando um empregado falta com a verdade, ele quebra a confiança que deve haver entre ele e seu empregador, um requisito essencial para a manutenção do contrato de trabalho.

Qual é a mentira que faz com que o liame de confiança seja quebrado?

Para a advogada Flávia Filhorini, presidente da comissão de Compliance da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) e sócia do escritório Filhorini Advogados Associados, não é possível esgotar todas as hipóteses. Mas uma coisa é importante entender: a justa causa só e aplicada quando a perda da confiança é de tal grau que não há como recuperá-la.

O advogado trabalhista Rafael Mello, sócio da Mazzucco & Mello Advogados, lembra que a legislação não informa textualmente quais mentiras podem ser punidas com a justa causa, mas deve ser algo muito grave. Caso não seja uma falta tão grave, a empresa deve ir graduando as penas, como dar uma advertência, depois uma suspensão e, por último, aplicar uma justa causa.

A justa causa é a última das penas, porque é muito grave para o trabalhador. 

O que é a justa causa?

Trata-se da punição mais severa para um empregado com carteira assinada.

Pela lei, quando um empregado é mandado embora, ele tem direito a  receber, além do saldo de salário e férias vencidas, valores adicionais a título de indenização, para que possa ter um fôlego financeiro até que encontre um novo trabalho. São elas:– aviso prévio;

– férias proporcionais;

– 13º salário proporcional;

– saque do FGTS e indenização de 40% do saldo do fundo;

– seguro-desemprego.

Quando um empregado é demitido por justa causa, no entanto, perde direito a todas essas indenizações e acaba ficando apenas com o valor do saldo de salário, o 13º salário integral e as férias vencidas, se houver.

Como se vê, é uma penalidade muito grande para o trabalhador.

Quando um empregado pode ser demitido por justa causa?

Para que uma punição dessa magnitude seja aplicada, a lei diz quais são as atitudes do empregado que permitem que uma empresa aplique a justa causa. A lista está no artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Entre essas causas está o ato de improbidade praticado pelo empregado. “Ímproba é uma pessoa que não é honrada. A improbidade revela 'mau caráter, perversidade, maldade, desonestidade'”, segundo descreve Adriana Calvo, em seu Manual de Direito do Trabalho.