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Alta no ano passado é reflexo da retomada de cirurgias eletivas após período mais crítico da pandemia; novas regras reduzem idade mínima e retiram necessidade de autorização do cônjuge
PRUDENTE - DA REDAÇÃO de O imparcial de Presidente Prudente
Cresceu o número de procedimentos de esterilização realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Presidente Prudente no ano passado. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, foram realizadas 237 vasectomias na rede pública do município em 2021, ao passo que, em 2022, houve 452 – aumento de 90,71%. Já em relação às laqueaduras, o número de cirurgias saltou de 238 para 428 no mesmo período, o que corresponde à alta de 79,83%.
De acordo com a pasta estadual, a evolução expressiva no quantitativo de atendimentos pode ser explicada pela retomada das cirurgias eletivas após o período mais crítico da pandemia, quando o SUS precisou concentrar esforços no enfrentamento à Covid-19.
A quantidade de procedimentos deve crescer ainda mais agora que estão valendo as novas regras para esses dois tipos de cirurgia. Isso porque a idade mínima para realizá-los – que era de 25 anos – passa a ser de 21 anos (em pessoas com capacidade civil plena). Também não é mais necessária a autorização do cônjuge, consentimento que era obrigatório até então.
A Secretaria de Estado de Saúde esclarece que, para os procedimentos de laqueadura e vasectomia, os pacientes são encaminhados pela rede básica de saúde municipal após passarem por acompanhamento e orientação multiprofissional nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
A pasta denota que a laqueadura ou vasectomia é um método de esterilização voluntária e definitivo. Além disso, sua reversão não está prevista pelos serviços do SUS. “Cada paciente assina um termo de compromisso para passar pelo procedimento, tomando ciência sobre riscos, efeitos colaterais e dificuldades de reversão. Cabe às Unidades Básicas de Saúde e serviços ambulatoriais manter o Serviço de Planejamento Familiar para auxiliar pacientes interessados sobre os métodos de contracepção disponíveis no SUS”, esclarece.
Entenda as cirurgias
De acordo com o Ministério da Saúde, o procedimento de vasectomia leva de 15 a 20 minutos e não há necessidade de internação. Após a cirurgia, é necessário utilizar outro método contraceptivo durante, pelo menos, 90 dias.
A laqueadura, por sua vez, é um procedimento cirúrgico que dura entre 40 minutos e uma hora. O objetivo é evitar o contato do espermatozoide com o óvulo, que acontece nas trompas, para impedir a fecundação e, consequentemente, a gestação. Também pode ser recomendada nos casos em que uma gravidez coloca a pessoa em risco. Fora da rede pública, há possibilidade de realizar reversão da laqueadura com técnicas de reprodução assistida, no entanto, o sucesso do procedimento depende de fatores como a preservação das tubas e a condição de saúde das trompas.
A pasta federal acrescenta que interessados em fazer laqueadura ou vasectomia pelo SUS devem procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e expressar a vontade de utilizar o método. Como pré-requisitos, a pessoa deve ter, no mínimo, dois filhos vivos ou 21 anos. Para as situações em que a laqueadura pode ser feita no momento da cesariana, a lei estabelece o prazo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o parto.
Outros métodos
O Ministério da Saúde destaca que, além da laqueadura e da vasectomia, o SUS também oferta de maneira gratuita outros métodos contraceptivos que podem se adequar às necessidades relacionadas ao cuidado à saúde reprodutiva. “O DIU, por exemplo, é um método seguro e eficaz, de longa duração e de fácil reversão disponível no SUS”, aponta.
Outros métodos disponíveis são anticoncepcional injetável mensal ou trimestral; minipílula; pílula combinada; diafragma; pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte); preservativo feminino; e preservativo masculino. “Todos eles estão acessíveis, inclusive para adolescentes, nas unidades de saúde, mesmo que estejam desacompanhados”, pontua.

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