Comissão do Senado aprova licença-maternidade maior em caso de complicação no parto

Colegiado também aprovou prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson e criação de fundo de investimento

BRASÍLIA|Bruna Lima, do R7, em Brasília

CAS aprova extensão de licença-maternidade(GERALDO MAGELA/GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO)

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em caso de complicações médicas no parto. O objetivo é possibilitar a extensão dos benefícios em até 120 dias após a alta da mãe e do recém-nascido, descontado o tempo de repouso anterior ao parto, em casos de internações que superem duas semanas.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo proposto pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), na Comissão de Assuntos Econômicos. “Nesses casos, após a alta hospitalar, a mãe precisa se recuperar física e psicologicamente e, ainda, prestar cuidados especiais à criança para propiciar o seu desenvolvimento”, justificou Dorinha. Antes, o projeto previa benefício extra por 60 dias após a alta hospitalar e contemplava apenas bebês prematuros.