Bolsa de R$ 3.000 por ano: entenda projeto para manter alunos no ensino médio

Chamada de Bolsa Permanência no Ensino Médio, a iniciativa pode beneficiar até 2,5 milhões de alunos

• EDUCAÇÃO | Do R7

Terão direito ao Bolsa Permanência os alunos que estiverem inscritos no CadÚnico, no Bolsa Família ou no EJA

ROMILDO DE JESUS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Foi aprovada na noite desta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 54/2021, que prevê bolsas de estudos de R$ 3.000 por ano para incentivar estudantes em situação de pobreza ou extrema pobreza a concluir o ensino médio. Chamada de Bolsa Permanência no Ensino Médio, a iniciativa pode beneficiar até 2,5 milhões de alunos.

“A previsão é que, já em 2024, após a sanção presidencial, sejam investidos R$ 6 bilhões no programa. Para 2025, o objetivo é garantir R$ 7 bilhões para a manutenção do projeto, totalizando R$ 20 bilhões até o final de 2026”, afirmou o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), ao apresentar o PL nº 54/2021.

Terão direito ao Bolsa Permanência os alunos que estiverem inscritos no CadÚnico, no Bolsa Família ou no EJA (Educação de Jovens Adultos) e matriculados no ensino médio.

Serão fornecidas a esses estudantes duas bolsas: uma que prevê dez pagamentos de R$ 200 a cada mês, e a outra anual, de R$ 1.000, que será depositada numa conta em nome do estudante apenas se ele completar o ano letivo. A estimativa é que até 2,5 milhões de alunos possam ser beneficiados com o incentivo.

Após a aprovação no 1º e 2º anos do ensino médio, o estudante terá a opção de sacar ou transferir até 40% dos valores depositados — ou seja, o aluno poderá retirar até R$ 400 no 1º ano e até R$ 800 no 2º ano. Segundo Uczai, o objetivo é proporcionar “flexibilidade financeira para os estudantes”.