Vereador Rodrigo Monteiro (PSDB) propõe que AME de Presidente Venceslau receba o nome de João Luiz Cola

O vereador Rodrigo Monteiro (PSDB) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Presidente Venceslau solicitando que seja oficiado o deputado estadual Mauro Bragato para que apresente projeto de lei na Assembleia Legislativa visando denominar o AME - Ambulatório Médico de Especialidades de Presidente Venceslau com o nome de “Vereador João Luiz Cola”.

A proposta surge como forma de homenagem póstuma ao ex-vereador João Luiz Cola, recentemente falecido, reconhecido por sua atuação pública e dedicação à comunidade venceslauense.

Reconhecimento à trajetória pública

Segundo o vereador Rodrigo Monteiro (PSDB) , a iniciativa busca eternizar o legado de João Cola, que marcou sua trajetória política pelo compromisso com a população e pela defesa de pautas voltadas ao desenvolvimento do município.

O AME é uma das principais unidades de atendimento especializado da região, referência em consultas e exames de média complexidade. Para o parlamentar, dar o nome do ex-vereador ao ambulatório representa uma forma simbólica e permanente de reconhecimento pelos serviços prestados à cidade.

Tramitação depende de projeto estadual

Como o AME é um equipamento vinculado ao Governo do Estado, a mudança de denominação depende de projeto de lei a ser apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Por isso, o requerimento solicita que o deputado Mauro Bragato encampe a proposta e dê início à tramitação.

A homenagem deve ser debatida e votada em plenário, e, se aprovada, será oficialmente encaminhada ao parlamentar estadual.

A proposta reforça o clima de comoção e respeito à memória de João Luiz Cola, destacando sua contribuição à vida pública de Presidente Venceslau e a importância de preservar seu nome na história do município.

Câmara de Presidente Venceslau discute projetos sociais, créditos orçamentários e série de requerimentos na sessão ordinária

 

foto: TV Fronteira

A Câmara Municipal de Presidente Venceslau realiza nesta segunda-feira (2) a 4ª Sessão, 3ª Ordinária de 2026, com uma pauta marcada por projetos de impacto social, abertura de créditos orçamentários, homenagens e uma série de requerimentos voltados à fiscalização e melhorias em diversos setores do município.

Projeto de enfrentamento à violência contra a mulher

Entre as matérias apresentadas no expediente está o Projeto de Lei nº 002/26, de autoria da vereadora Silvana Emerich Corrêa Silva, que propõe a criação do Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência contra a Mulher em Presidente Venceslau.

O projeto será encaminhado às comissões técnicas da Casa para análise e emissão de parecer.

Programa “Páscoa Feliz” e créditos adicionais

Na Ordem do Dia, dois projetos de autoria da chefe do Executivo ganham destaque.

O Projeto de Lei nº 007/26 institui o Programa Municipal “Páscoa Feliz”, autorizando a Prefeitura a adquirir e distribuir ovos de chocolate, conforme critérios estabelecidos pela proposta.

Já o Projeto de Lei nº 011/26 trata da abertura de crédito adicional especial e suplementar, utilizando superávit de exercício anterior e anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, visando adequações no orçamento municipal.

Requerimentos e fiscalização

A sessão conta ainda com os Requerimentos nº 136 a 155/26, abordando temas variados como:

• Informações sobre instalação de bebedouro na Praça do Maçom;

• Possibilidade de concessão de vale-alimentação a estagiários;

• Situação do transporte de alunos atendidos pelo CAE;

• Execução de emendas impositivas nas áreas de Agricultura e Saúde;

• Atendimento odontológico em unidades de ESF;

• Arrecadação de multas após instalação de radar no município;

• PROCESSO LICITÁRIO PARA SERVIÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL; DE AUTORIA DO VEREADOR TUFY NICOLAU JUNIOR, NO SENTIDO DE OFICIAR A EXMA PREFEITA MUNICIPAL, SOCILITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO (SE HOUVE ) PARA CONTRATAÇÃO COMO FAVORECIDA A RÁDIO JOVEM SOM PRES.VENCESLAU LTDA (NO VALOR SUPERIOR A 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

• Reajuste de taxas cobradas de feirantes.

Também constam votos de congratulações, como pela reinauguração do Arena Cross e homenagem à pesquisadora Dra. Tatiana Sampaio pelo Dia Internacional da Mulher, além de votos de pesar pelo falecimento de munícipes.

Indicações de melhorias urbanas

No expediente para leitura, vereadores apresentam indicações solicitando sinalização de trânsito, melhorias na iluminação pública, capinação e limpeza de áreas públicas, pavimentação asfáltica e notificação de proprietários para manutenção de terrenos.

A sessão reforça o papel fiscalizador do Legislativo e o debate de políticas públicas voltadas ao social, infraestrutura e transparência administrativa em Presidente Venceslau.

Polícia Militar Rodoviária prende motorista por embriaguez ao volante após acidente com vítimas em Adamantina

 

A Polícia Militar Rodoviária prendeu um homem por embriaguez ao volante após um sinistro de trânsito com vítimas registrado na madrugada deste sábado (28), em Adamantina.

De acordo com informações do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (2º BPRv) – 2ª Companhia – 3º Pelotão, a ocorrência foi atendida por volta das 00h30, no km 6,300 da Rodovia Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SPA 592/294), no sentido Sul.

Durante a Operação “Álcool Zero no Trânsito”, a equipe foi acionada para atender a um sinistro com vítimas. No local, os policiais constataram uma colisão traseira seguida de capotamento envolvendo um GM/Corsa, com placas de Inúbia Paulista (SP), e um Toyota Corolla, de Mariápolis (SP).

O GM/Corsa era ocupado pelo condutor e três passageiros. Todos sofreram ferimentos leves e foram socorridos ao Pronto Socorro de Adamantina.

Segundo a Polícia Rodoviária, o motorista do Corsa realizou o teste do etilômetro, que apontou 0,40 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido — valor acima do permitido por lei. Diante do resultado, ele recebeu voz de prisão com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata do crime de embriaguez ao volante.

Fuga e perícia

O condutor do Toyota Corolla deixou o local antes da chegada da viatura e não foi localizado até o encerramento da ocorrência.

A Polícia Científica esteve no trecho para realizar a perícia nos veículos e no local do acidente.

A ocorrência foi apresentada no Plantão da Polícia Civil de Adamantina como lesão corporal culposa e fuga do local de sinistro de trânsito. O motorista preso foi submetido à coleta de exame hematológico e, posteriormente, liberado. Também foi autuado administrativamente com base no artigo 165 do CTB.

O GM/Corsa foi liberado e removido pelo guincho da concessionária Eixo/SP, enquanto o Toyota Corolla foi apreendido.

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Governo de SP devolve cerca de 300 celulares recuperados a vítimas de furto e roubo

Foto: Divulgação/Governo de SP

Entrega faz parte do programa SP Mobile, que já restituiu mais de 6,5 mil aparelhos e contribuiu para queda nos índices criminais

O Governo de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (25) a devolução de cerca de 300 celulares que foram recuperados em ações policiais em todo o estado. A iniciativa integra o programa SP Mobile, sistema estadual criado em 2025 para fortalecer o combate ao furto e roubo de celulares.

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Presidente da Câmara esclarece taxas das feiras livres e critica desinformação nas redes sociais

Durante o uso da palavra em explicações pessoais na sessão da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, o vereador e presidente do Legislativo, Afonso Celso Rodrigues de Carvalho (PP), fez esclarecimentos importantes sobre as cobranças realizadas nas feiras livres do município e alertou a população sobre a propagação de informações imprecisas nas redes sociais.

Segundo o parlamentar, comentários divulgados recentemente na internet geraram indignação ao sugerirem que feirantes estariam pagando valores elevados, como R$ 8 mil por mês, para atuar nas feiras — o que, conforme explicou, não corresponde à realidade.

Afonso Celso detalhou que as taxas são calculadas por metro quadrado das barracas e variam conforme o perfil do feirante. Há diferenciação entre produtores rurais da própria região, que cultivam e comercializam seus próprios produtos, e comerciantes que vêm de fora do município apenas para revender mercadorias adquiridas na CEAGESP.

De acordo com o presidente da Câmara, produtores locais pagam taxas menores. Já os comerciantes externos, especialmente aqueles que utilizam barracas de grande porte, são tributados de forma diferente. Ele citou como exemplo um feirante com barraca de aproximadamente 34 metros quadrados, que paga cerca de R$ 6 mil por ano, o que equivale a aproximadamente R$ 500 por mês, considerando a realização de cerca de oito feiras mensais.

O vereador ressaltou que apenas dois feirantes se enquadram nas faixas mais altas de cobrança, enquanto a maioria paga valores menores, que variam aproximadamente entre R$ 180 e R$ 500, conforme análise individual de cada situação.

Afonso Celso também destacou que a Prefeitura mantém diálogo com os feirantes e que mais de 50 comerciantes participam das feiras livres no município. Entre as ações do poder público, citou a construção de banheiros para melhor atendimento ao público.

O presidente do Legislativo lembrou ainda que um requerimento apresentado pelo vereador Tufi solicita dados oficiais sobre a arrecadação e os critérios de cobrança, informações que serão divulgadas assim que a Prefeitura encaminhar resposta formal à Câmara.

Por fim, Afonso Celso fez um alerta sobre o uso responsável das redes sociais, pedindo cautela na divulgação de opiniões e informações sem confirmação. Segundo ele, é fundamental evitar julgamentos precipitados, ofensas e a disseminação de conteúdos que possam causar desinformação e alvoroço na comunidade.

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Vereador Victor da Matta (PSD) justifica voto favorável e cobra mais transparência do Executivo sobre uso de recursos públicos

Durante explicações pessoais na sessão da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, o vereador Victor da Matta (PSD) utilizou a tribuna para justificar seu voto em um projeto que destinou R$ 55 mil para a área da cultura, ao mesmo tempo em que fez críticas à falta de detalhamento e prioridade na aplicação dos recursos públicos.

Segundo o parlamentar, o projeto chegou ao Legislativo de forma simples, sem discriminar claramente a finalidade da verba. Para ele, a população merece mais respeito e transparência por parte do Poder Executivo, com explicações detalhadas sobre a destinação de cada recurso e de cada projeto encaminhado à Câmara.

Vitor da Matta afirmou que, após o Executivo esclarecer o objetivo da verba, formou-se um consenso entre a maioria dos vereadores para a aprovação da proposta. No entanto, deixou claro que possui ressalvas quanto à destinação do recurso. Ele destacou que o valor foi destinado a um evento religioso tradicional, realizado há cerca de 30 anos no município, e ponderou que a organização responsável teria condições financeiras de manter o evento sem o uso de dinheiro público.

Apesar das críticas, o vereador explicou que acompanhou o voto dos demais parlamentares e se posicionou favoravelmente ao projeto. Ainda assim, ressaltou que, em sua avaliação, há áreas mais urgentes que carecem de investimentos, como creches e unidades de saúde.

O vereador citou reclamações recorrentes da população sobre postos de saúde que estariam há meses sem ar-condicionado, apontando que o valor de R$ 55 mil poderia ser utilizado, por exemplo, para a compra de equipamentos essenciais para melhorar o atendimento à população.

Em seu pronunciamento, Vitor da Matta (PSD) fez questão de esclarecer que não é contra a igreja, nem contra a comunidade católica ou eventos religiosos, mas se posiciona contra o uso de recursos públicos para esse fim quando há carências em serviços básicos. Ele também mencionou a falta de recursos para fiscalização e outras demandas frequentemente debatidas na Câmara.

Por fim, o parlamentar lembrou que o município já aprovou cerca de R$ 2 milhões para as comemorações deste ano e sugeriu que a verba destinada ao evento poderia ter sido remanejada dessa dotação. Encerrando sua fala, parabenizou os vereadores que votaram favoravelmente ao projeto e desejou que o recurso seja bem utilizado.

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Câmara de Presidente Venceslau aprova moção de congratulações à Rádio Venceslau FM 100,5

A Câmara Municipal de Presidente Venceslau aprovou um requerimento do vereador Rodrigo Monteiro (PSDB) de moção de congratulações e louvor à Rádio Venceslau FM 100,5 pela conquista do prêmio de rádio mais ouvida do município.

A iniciativa foi apresentada pelo vereador Rodrigo Monteiro, destacando o reconhecimento público ao trabalho desenvolvido pela emissora junto à comunidade.

Liderança em audiência

De acordo com pesquisa divulgada pela Folha Ribeirinha, a Rádio Venceslau FM alcançou 51% da preferência popular, consolidando-se como líder de audiência em Presidente Venceslau.

O resultado reforça a credibilidade da emissora e sua forte conexão com os ouvintes, construída ao longo dos anos por meio de uma programação diversificada e de prestação de serviços.

Reconhecimento aos profissionais

Além do desempenho expressivo da emissora, o locutor Edmilson Gomes foi agraciado com o prêmio de Locutor Popular.

Os comunicadores Luis Fernando e Mivaldo Rodrigues também foram destacados pelo trabalho desenvolvido na programação da rádio.

No requerimento aprovado em plenário, os vereadores ressaltaram a importância da emissora na:

Prestação de serviços à população

Divulgação de informações de interesse público

Fortalecimento da comunicação local

Também foi reconhecido o empenho diário de todos os colaboradores que contribuem para o sucesso da rádio.

Moção será encaminhada à direção

A moção será oficialmente encaminhada ao proprietário da emissora, Marcelo Rocha, ao locutor Edmilson Gomes e estendida a toda a equipe da Rádio Venceslau FM 100,5.

A homenagem reforça o papel da emissora como um dos principais veículos de comunicação do município, consolidando sua credibilidade e proximidade com a comunidade venceslauense.

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Prefeitura de Presidente Epitácio oferece acolhimento diário a servidores da Secretaria de Obras

A Prefeitura da Estância Turística de Presidente Epitácio, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, tem promovido diariamente um café da manhã especial para os servidores que atuam nas frentes de zeladoria e manutenção do município.

A ação contempla aproximadamente 90 trabalhadores por dia. Antes do início das atividades, que começam às 6h para a frente de trabalho e às 7h para a equipe administrativa da secretaria, os servidores são recebidos em um espaço estruturado especialmente para as refeições, com mesas, cadeiras, televisão e ar-condicionado.

Diariamente, são oferecidos cerca de 160 pães, além de 10 a 12 litros de leite e a mesma quantidade de café, garantindo uma refeição reforçada e adequada para o início da jornada. O objetivo da iniciativa é proporcionar acolhimento, conforto e valorização aos profissionais que desempenham funções essenciais na manutenção da cidade.

De acordo com a administração municipal, a medida reforça o compromisso do Executivo com o cuidado e a atenção ao servidor público. A iniciativa vai além da alimentação, promovendo um momento de convivência e integração entre as equipes, fortalecendo o espírito de união e reconhecimento pelo trabalho realizado.

A ação tem sido vista como um exemplo de empatia e valorização do funcionalismo, destacando a importância de investir no bem-estar de quem está diariamente nas ruas, contribuindo para a organização, limpeza e conservação do município.

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Vereador Fagner dos Santos intermediou emendas de deputados que enviaram recursos para a área da saúde e reforça apoio à Santa Casa de Presidente Venceslau.

A Santa Casa de Presidente Venceslau agradeceu à deputada federal Adriana Mendonça, do Partido Novo, pelo recurso destinado no valor de 300 mil reais ao fortalecimento dos atendimentos médicos no município.

Os investimentos já somam cerca de R$ 500 mil, aplicados diretamente na manutenção e melhoria dos serviços de saúde. Parte do valor, R$ 100 mil, foi destinada ao custeio de contas de energia elétrica de alta demanda por um período de três meses. Outros R$ 100 mil foram utilizados para honrar despesas médicas e garantir o funcionamento da clínica médica, incluindo serviços essenciais.

Já a emenda do Deputado Federal Fausto Pinato (NOVO) também foi aplicada 200 mil reais na Santa Casa e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo o relato, R$ 100 mil foram usados para pagamento de contas médicas da UTI, além de R$ 50 mil para aquisição de equipamentos hospitalares e outros R$ 50 mil destinados à compra de materiais hospitalares.

Todo o montante, conforme destacado, já foi totalmente gasto e aplicado em benefício direto da população.

Durante a fala, foi ressaltada pela administração da Santa Casa a importância do trabalho desenvolvido e o impacto positivo do apoio parlamentar na manutenção dos atendimentos.

O vereador Fagner dos Santos (Novo) falou da importância dessa e de futuras emendas para custeio para a Santa Casa de Presidente Venceslau.

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Estudantes da rede estadual de São Paulo alcançam recorde histórico de aprendizagem em matemática

Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

Evolução nos anos finais do Ensino Fundamental no Saresp em todas as disciplinas foi de 16,5%; avaliação do Governo de SP marca evolução histórica na educação e confirma estratégias na recuperação da aprendizagem

A rede estadual de ensino do Estado de São Paulo alcançou em 2025 o melhor desempenho da série histórica em matemática no Ensino Fundamental, com avanço em todos os anos. Os dados do Saresp, avaliação externa anual da educação básica paulista, indicam crescimento consistente no 2º, 5º e 9º anos. Considerando todas as disciplinas avaliadas, a evolução das notas dos anos finais do Ensino Fundamental foi de 16,5% em comparação a 2024. Os resultados, anunciados no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira (25), consolidam a recuperação da aprendizagem e reforçam a estratégia estruturada da gestão atual. 

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Anitta acaba de fechar uma nova parceria internacional de peso. Nesta terça-feira (24), ela assinou contrato de representação global com a agência WME, tradicional nome do entretenimento mundial. A intenção é reforçar a presença da artista em diferentes segmentos fora da música, como televisão, moda, beleza e projetos de conteúdo digital. A WME, que já trabalha com nomes como Adele, Billie Eilish e outras grandes estrelas globais

Pai, faz isso não!” 😭 Bagdá encontrou o Jorginho e entrou em DESESPERO

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Avenida Brasil', um dos maiores fenômenos da teledramaturgia brasileira, está prestes a voltar às tardes da TV Globo no Vale a Pena Ver de Novo, em uma aposta para recuperar a audiência da faixa vespertina.

CARRETA TOMBA APÓS ULTRAPASSAGEM PROIBIDA NA SP-425 EM MARTINÓPOLIS

— Foto: Reprodução/Artesp

Uma carreta carregada com arroz tombou na manhã desta quinta-feira na Rodovia Assis Chateaubriand, a SP-425, em Martinópolis.

Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo, o acidente ocorreu no quilômetro 410 da via. O motorista tentou realizar uma ultrapassagem em local proibido e, ao perceber que não conseguiria concluir a manobra, tentou retornar para a faixa de origem. Nesse momento, acabou colidindo lateralmente com um caminhão e outro veículo.

Com o impacto, a carreta tombou e a carga de arroz ficou espalhada nos dois sentidos da rodovia.

Uma pessoa sofreu ferimentos leves e outra saiu ilesa. Ambas foram atendidas pela equipe de resgate.

Por causa do acidente, a rodovia precisou ser totalmente interditada no fim da manhã, causando congestionamento de aproximadamente oito quilômetros. Após a limpeza da pista, o tráfego passou a operar no sistema “pare e siga”.

No fim da tarde, a via foi totalmente liberada.

POLÍCIA CIVIL APREENDE ARMA ILEGAL EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ÁLVARES MACHADO

A Polícia Civil apreendeu uma arma de fogo ilegal e munições na tarde desta quinta-feira, dia 26, no município de Álvares Machado.

A ação foi realizada por equipes da Delegacia de Polícia da cidade, após investigação iniciada a partir de um boletim de ocorrência registrado no último dia 18 de fevereiro. O caso apura um suposto crime de ameaça cometido por um homem contra a ex-esposa, com menção ao uso de arma de fogo.

Diante da denúncia, foi instaurado inquérito policial e solicitado à Justiça a concessão de medidas protetivas de urgência em favor da vítima, com base na Lei Maria da Penha.

Durante as diligências, os policiais obtiveram informações sobre o possível local onde a arma estaria escondida. Em um imóvel no bairro Limoeiro, na zona rural de Álvares Machado, a equipe localizou e apreendeu uma espingarda calibre trinta e dois, da marca Boito, além de três munições intactas do mesmo calibre.

O investigado não foi localizado durante as buscas. A Polícia Civil segue com as investigações.

POLÍCIA MILITAR PRENDE MOTORISTA POR DESCAMINHO NA SP-270, EM SANTO ANASTÁCIO

Um motorista de caminhão, de 63 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira, dia 26, pelo crime de descaminho, na Rodovia Raposo Tavares, a SP-270, no município de Santo Anastácio.

Segundo informações da Polícia Militar, a prisão foi realizada por equipes da Força Tática do Quadragésimo Segundo Batalhão do Interior durante patrulhamento pela rodovia, no sentido leste.

Os policiais desconfiaram após perceberem que os pneus dos eixos suspensos do caminhão eram novos, o que motivou a abordagem do veículo.

Durante a fiscalização, o condutor informou que os pneus haviam sido adquiridos no Paraguai. Na vistoria do caminhão, a equipe localizou seis aparelhos celulares iPhone e sessenta e oito aparelhos da marca Xiaomi, também comprados no Paraguai.

O motorista declarou que receberia mil e quinhentos reais pelo transporte da mercadoria.

Diante dos fatos, o condutor, o veículo e os produtos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal de Presidente Prudente. As mercadorias permaneceram apreendidas e foi arbitrada fiança no valor de dois mil reais ao autor. O caminhão e o semirreboque também ficaram apreendidos.

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS EM PRESIDENTE EPITÁCIO

Um homem de 28 anos foi preso por tráfico de drogas na tarde desta quinta-feira, dia 26, no bairro Monte Castelo, em Presidente Epitácio.

De acordo com informações da Polícia Militar, a prisão foi realizada por equipes da Força Tática do Quadragésimo Segundo Batalhão do Interior durante patrulhamento de rotina.

Os policiais suspeitaram da atitude de dois ocupantes de um veículo Volkswagen Gol, de cor vermelha, e decidiram realizar a abordagem.

Durante a revista pessoal, foram encontradas com o suspeito quatro porções de cocaína, uma porção de droga conhecida como “dry” e nove reais em dinheiro. No interior do veículo, a equipe localizou uma balança de precisão.

Em diligência realizada na residência do abordado, os policiais encontraram, no quarto do indiciado, mais treze porções de cocaína e outra balança de precisão.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Judiciária de Presidente Epitácio. O homem permaneceu preso à disposição da Justiça. Já o outro ocupante do veículo foi ouvido e liberado.

Governo prorroga exigência de acordo coletivo para trabalho em feriados

Ministério do Trabalho amplia em 90 dias o prazo para negociação entre empregadores e trabalhadores

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria Nº 3.665/2023, que exige negociação coletiva para a autorização do trabalho em feriados e domingos. A norma passaria a valer em 1º de março, mas, com a decisão, o prazo foi estendido para ampliar o diálogo entre empregadores e trabalhadores.

Durante esse período, será instalada uma comissão bipartite, composta por dez representantes dos trabalhadores e dez dos empregadores. As entidades terão cinco dias para indicar os nomes ao ministério. O grupo terá 90 dias para apresentar uma proposta consensual sobre o tema. As reuniões ocorrerão duas vezes por mês (com calendário a ser publicado no Diário Oficial) e contarão com assessoria técnica do Ministério do Trabalho.

Esse é o quinto adiamento da entrada em vigor da portaria. Para a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), os sucessivos adiamentos da norma geram insegurança jurídica e dificultam o planejamento de empresários e trabalhadores em todo o país.

Além de ferir a liberdade econômica, a CACB sustenta que a portaria é inconstitucional, por limitar atividades essenciais sem respaldo legal adequado, como explica o vice-presidente jurídico da entidade, Anderson Trautman Cardoso.

“Veja a quantidade de surpresas, de dificuldade que temos para uma estabilidade de normas do Brasil. Entendemos que a portaria tem, inclusive, vícios de legalidade e seria passível de questionamento judicial. Mais uma prorrogação não nos traz estabilidade, precisamos que seja revogada”, destaca Cardoso.

Setor produtivo pede revogação

Entidades do setor produtivo e frentes parlamentares divulgaram um manifesto contrário à Portaria nº 3.665/2023. O documento é assinado pelas Frentes Parlamentares de Comércio e Serviços (FCS) e do Empreendedorismo (FPE), pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) — que reúne, entre outras instituições, a CACB — e pelo Instituto Brasileiro de Política e Economia (IBPE).

No texto, as entidades defendem a revogação da portaria sob o argumento de que a medida representa um retrocesso regulatório e cria entraves ao setor produtivo. “O debate sobre o tema deve ocorrer no âmbito do Congresso Nacional. A modernização da legislação é o caminho para garantir segurança jurídica, previsibilidade e equilíbrio entre a atividade econômica e os direitos trabalhistas”, descreve o manifesto. 

Editada em novembro de 2023, a Portaria nº 3.665 regulamenta o artigo 6-A, da Lei nº 10.101, de 2000 e determina que estabelecimentos como supermercados, farmácias, lojas e shoppings só poderão funcionar em feriados mediante autorização em convenção coletiva de trabalho — ou seja, com aval formal de sindicatos.

Empresas que descumprirem a norma e abrirem as portas aos domingos ou feriados sem a devida autorização poderão ser autuadas por auditores fiscais do trabalho e ainda responder a ações judiciais movidas por empregados.

Confira o manifesto completo no site da CACB.

Fonte: Brasil 61