foto: TV Fronteira
A Câmara Municipal de Presidente Venceslau realiza nesta segunda-feira (2) a 4ª Sessão, 3ª Ordinária de 2026, com uma pauta marcada por projetos de impacto social, abertura de créditos orçamentários, homenagens e uma série de requerimentos voltados à fiscalização e melhorias em diversos setores do município.
Projeto de enfrentamento à violência contra a mulherEntre as matérias apresentadas no expediente está o Projeto de Lei nº 002/26, de autoria da vereadora Silvana Emerich Corrêa Silva, que propõe a criação do Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência contra a Mulher em Presidente Venceslau.O projeto será encaminhado às comissões técnicas da Casa para análise e emissão de parecer.Programa “Páscoa Feliz” e créditos adicionaisNa Ordem do Dia, dois projetos de autoria da chefe do Executivo ganham destaque.O Projeto de Lei nº 007/26 institui o Programa Municipal “Páscoa Feliz”, autorizando a Prefeitura a adquirir e distribuir ovos de chocolate, conforme critérios estabelecidos pela proposta.Já o Projeto de Lei nº 011/26 trata da abertura de crédito adicional especial e suplementar, utilizando superávit de exercício anterior e anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, visando adequações no orçamento municipal.Requerimentos e fiscalizaçãoA sessão conta ainda com os Requerimentos nº 136 a 155/26, abordando temas variados como:• Informações sobre instalação de bebedouro na Praça do Maçom;• Possibilidade de concessão de vale-alimentação a estagiários;• Situação do transporte de alunos atendidos pelo CAE;• Execução de emendas impositivas nas áreas de Agricultura e Saúde;• Atendimento odontológico em unidades de ESF;• Arrecadação de multas após instalação de radar no município;• PROCESSO LICITÁRIO PARA SERVIÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL; DE AUTORIA DO VEREADOR TUFY NICOLAU JUNIOR, NO SENTIDO DE OFICIAR A EXMA PREFEITA MUNICIPAL, SOCILITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO (SE HOUVE ) PARA CONTRATAÇÃO COMO FAVORECIDA A RÁDIO JOVEM SOM PRES.VENCESLAU LTDA (NO VALOR SUPERIOR A 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).• Reajuste de taxas cobradas de feirantes.Também constam votos de congratulações, como pela reinauguração do Arena Cross e homenagem à pesquisadora Dra. Tatiana Sampaio pelo Dia Internacional da Mulher, além de votos de pesar pelo falecimento de munícipes.Indicações de melhorias urbanasNo expediente para leitura, vereadores apresentam indicações solicitando sinalização de trânsito, melhorias na iluminação pública, capinação e limpeza de áreas públicas, pavimentação asfáltica e notificação de proprietários para manutenção de terrenos.A sessão reforça o papel fiscalizador do Legislativo e o debate de políticas públicas voltadas ao social, infraestrutura e transparência administrativa em Presidente Venceslau.
foto: TV Fronteira
A Câmara Municipal de Presidente Venceslau realiza nesta segunda-feira (2) a 4ª Sessão, 3ª Ordinária de 2026, com uma pauta marcada por projetos de impacto social, abertura de créditos orçamentários, homenagens e uma série de requerimentos voltados à fiscalização e melhorias em diversos setores do município.
Projeto de enfrentamento à violência contra a mulher
Entre as matérias apresentadas no expediente está o Projeto de Lei nº 002/26, de autoria da vereadora Silvana Emerich Corrêa Silva, que propõe a criação do Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência contra a Mulher em Presidente Venceslau.
O projeto será encaminhado às comissões técnicas da Casa para análise e emissão de parecer.
Programa “Páscoa Feliz” e créditos adicionais
Na Ordem do Dia, dois projetos de autoria da chefe do Executivo ganham destaque.
O Projeto de Lei nº 007/26 institui o Programa Municipal “Páscoa Feliz”, autorizando a Prefeitura a adquirir e distribuir ovos de chocolate, conforme critérios estabelecidos pela proposta.
Já o Projeto de Lei nº 011/26 trata da abertura de crédito adicional especial e suplementar, utilizando superávit de exercício anterior e anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, visando adequações no orçamento municipal.
Requerimentos e fiscalização
A sessão conta ainda com os Requerimentos nº 136 a 155/26, abordando temas variados como:
• Informações sobre instalação de bebedouro na Praça do Maçom;
• Possibilidade de concessão de vale-alimentação a estagiários;
• Situação do transporte de alunos atendidos pelo CAE;
• Execução de emendas impositivas nas áreas de Agricultura e Saúde;
• Atendimento odontológico em unidades de ESF;
• Arrecadação de multas após instalação de radar no município;
• PROCESSO LICITÁRIO PARA SERVIÇÕES DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL; DE AUTORIA DO VEREADOR TUFY NICOLAU JUNIOR, NO SENTIDO DE OFICIAR A EXMA PREFEITA MUNICIPAL, SOCILITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO (SE HOUVE ) PARA CONTRATAÇÃO COMO FAVORECIDA A RÁDIO JOVEM SOM PRES.VENCESLAU LTDA (NO VALOR SUPERIOR A 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
• Reajuste de taxas cobradas de feirantes.
Também constam votos de congratulações, como pela reinauguração do Arena Cross e homenagem à pesquisadora Dra. Tatiana Sampaio pelo Dia Internacional da Mulher, além de votos de pesar pelo falecimento de munícipes.
Indicações de melhorias urbanas
No expediente para leitura, vereadores apresentam indicações solicitando sinalização de trânsito, melhorias na iluminação pública, capinação e limpeza de áreas públicas, pavimentação asfáltica e notificação de proprietários para manutenção de terrenos.
A sessão reforça o papel fiscalizador do Legislativo e o debate de políticas públicas voltadas ao social, infraestrutura e transparência administrativa em Presidente Venceslau.
Nenhum comentário:
Postar um comentário