Venda direta de combustíveis é viável, mas pode enfrentar desafios logísticos e regulatórios

Debate ganhou destaque após Lula defender medida e criticar empresários donos de postos de combustíveis pelos altos preços

Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília

Preço dos combustíveis vem aumentando no paísMarcello Casal Jr/Agência Brasil

Em meio à alta dos combustíveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nessa segunda-feira (17) a venda direta de gasolina e diesel aos consumidores. Na teoria, a medida, que visa diminuir o preço dos produtos, autorizaria produtores e importadores a vender combustível diretamente aos postos. Especialistas ouvidos pelo R7 entendem, no entanto, que a medida poderia enfrentar alguns desafios pela Petrobras, como maior demanda de investimentos, questões regulatórias e contratuais, além da possível sobrecarga da capacidade operacional da estatal.

Em 2019, a BR Distribuidora (atual Vibra) foi privatizada, gerando alterações na dinâmica do mercado de distribuição de combustíveis no país, o que também pode comprometer uma eventual implementação da medida. Apesar das possíveis dificuldades, a falta de intermediação dos distribuidores poderia, em teoria, diminuir os custos operacionais e logísticos, refletindo em preços mais baixos nas bombas.

Durante agenda em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, Lula criticou os empresários donos de postos de combustíveis pelos altos preços cobrados e defendeu transparência nas informações para o povo poder fazer “juízo de valores” na questão.

“O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04. Na bomba é vendida a R$ 6,49. Ou seja, é vendida pelo dobro. Cada estado e cada posto tem liberdade de aumentar na hora que quer. E os impostos pagos são do ICMS, que vão para os estados. E o diesel sai da Petrobras a R$ 3,77. O cara vai encher o taque do carro e paga R$ 6,20 o litro”, disse Lula.

Para o economista Hugo Garbe, a redução de intermediários na cadeia de distribuição poderia resultar em preços mais competitivos para o consumidor. A diferença nos valores é atribuída aos custos adicionais acumulados ao longo da cadeia de distribuição, incluindo margens de lucro dos distribuidores e revendedores, além de impostos.

Entretanto, o analista explica que para que a redução depende de diversos fatores, entre eles logísticos e financeiros. “A efetividade dessa medida na redução de preços depende de fatores como a capacidade da Petrobras em gerenciar a logística de distribuição direta e a reação do mercado a essa mudança estrutural. Além disso, a concorrência no setor de distribuição desempenha um papel crucial na formação de preços, e a eliminação de intermediários não garante, por si só, a redução dos valores para o consumidor final”, disse.

Especialista em regulação e coordenador de energia na BMJ Consultores Associados, Vinícius Teixeira entende que a medida seria viável, apesar da resistência dos distribuidores, que controlam o mercado. A eventual mudança poderia vir via medida provisória ou por regulamentação da ANP (Agência Nacional do Petróleo), mas traria insegurança por ser uma norma frágil.

Teixeira explica que, devido à dificuldade na logística, a venda direta faria sentido para localidades específicas, não para a grande parte do consumo nacional. “Na prática, a parcela de combustível que seria abarcada na venda direta é baixa. Todo o sistema de combustíveis no país hoje se usa da estrutura da infraestrutura dos distribuidores. Para se operar a venda direta, teria que se operar por caminhões, e isso encareceria aquele volume movimentado. Em resumo, os distribuidores operam grandes volumes e, por isso, têm escala”, completa.