No próximo dia
11, a Polícia Penal do Estado de São Paulo completa 100 dias de existência,
marcando um importante fortalecimento do sistema penitenciário e reconhecendo a
relevância estratégica dessa força para a segurança pública e o combate ao
crime organizado.
Com a criação
dessa nova polícia, o sistema prisional paulista agora possui poderes legais
para atuar na execução penal, respaldando atividades nos estabelecimentos
penais, segurança interna e externa, escolta de presos e reintegração social de
custodiados e egressos.
Subordinada à
Secretaria da Administração Penitenciária, a Polícia Penal equipara-se às
polícias Militar, Civil, Federal e Técnico-Científica em termos de relevância
dentro do Sistema Único de Segurança Pública.
Como primeiros
dirigentes da Polícia Penal, assumimos com honra e responsabilidade esse
desafio. A nova força policial, composta por aproximadamente 26 mil homens e
mulheres, será reforçada com um concurso para a seleção de 1.100 policiais
penais, que deverão ter nível superior completo.
Novos uniformes e grafismos das viaturas consolidam a nova imagem
institucional.
A Tríade da
Segurança Institucional: Física, Procedimental e Dinâmica
Entre as
prioridades para 2025 e 2026 está o reforço da segurança dinâmica nas unidades,
com ações articuladas de inteligência. Desde 2008, o sistema prisional paulista
adota os princípios de segurança dinâmica, aliando inteligência penitenciária,
adequação do espaço físico e procedimentos padronizados de segurança e
ampliação do diálogo com outras polícias.
O trabalho de
inteligência da Polícia Penal de São Paulo é referência para outras forças de
segurança, incluindo o Exército Brasileiro, o Ministério Público, a Secretaria
Nacional de Políticas Penais, a Agência Brasileira de Inteligência e o Poder
Judiciário.
Aliada a
equipamentos tecnológicos e ao empenho das equipes de canil e policiais penais,
impedimos a entrada de cerca de 43 kg de drogas nos estabelecimentos penais
desde o início do ano.
Segurança e
reintegração social são pilares interdependentes, garantindo ordem nos
estabelecimentos penais e redução da reincidência criminal. Atualmente, cerca
de 31 mil presos estudam e 50 mil trabalham. Buscamos ampliar essas
oportunidades e investimos em tecnologia, com a criação das Centrais de Penas e
Medidas Alternativas Virtuais e a ampliação do atendimento de saúde via
telemedicina.
É dessa maneira
que a Polícia Penal vem cumprindo sua missão com o princípio da reintegração
social, mediante um pragmatismo dialógico e harmonioso alicerçado em três eixos
estratégicos de segurança, que se complementam e se reforçam mutuamente:
Segurança física:
que se refere à infraestrutura e aos elementos arquitetônicos dos
estabelecimentos penais, como muralhas, celas, sistemas de videomonitoramento,
bloqueadores de sinais de telefonia móvel, torres de vigilância e barreiras
físicas, objetivando garantir a integridade estrutural e proteger tanto os
policiais penais quanto as pessoas privadas de liberdade, com respeito à
dignidade humana.
Segurança
procedimental: que compreende o conjunto de normas e rotinas padronizadas que
asseguram o funcionamento ordenado do estabelecimento penal. Envolve revistas
pessoais e em pertences, controle rigoroso de movimentações internas e
externas, protocolos de escolta e rotina administrativa voltada à prevenção de
fugas, desordens e entrada de objetos proibidos.
Segurança
dinâmica: que se baseia na presença ativa e interativa dos policiais penais no
cotidiano dos estabelecimentos penais, permitindo a antecipação de
comportamentos de risco por meio da observação qualificada e da escuta ativa. É
um modelo que humaniza as relações e fortalece a autoridade disciplinar,
contribuindo decisivamente para um ambiente institucional mais seguro,
controlado e menos propenso a intercorrências.
Polícia Penal
forte
Corregedoria
forte, Polícia Penal forte. Esse é um dos compromissos que assumimos com a
sociedade. A Corregedoria da Polícia Penal atua com independência para garantir
uma polícia ética e legal, sem tolerar condutas incompatíveis com a função
pública.
Modernizamos a
gestão prisional com a criação de 36 complexos penais, que centralizam questões
administrativas, permitindo que os chefes de cada unidade foquem na segurança e
manutenção da custódia de presos. Isso otimiza recursos e torna a gestão mais eficiente.
Agradecemos ao
Coronel Marcello Streifinger, Secretário da Administração Penitenciária, pelo
compromisso firmado com o Governador Tarcísio de Freitas em estabelecer essa
nova instituição policial.
Estamos diante de
um novo tempo. A Polícia Penal nasce forte, com planejamento estratégico e
compromisso com a evolução do sistema penitenciário, valorizando seus
profissionais e contribuindo decisivamente para a segurança e justiça em nosso
Estado.
Polícia Penal do
Estado de São Paulo: guardiã da ordem, protetora da sociedade!
Rodrigo Santos Andrade
Diretor-Geral da Polícia Penal de São Paulo
Odirlei Arruda de Lima
Diretor-Geral Adjunto da Polícia Penal de São Paulo
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