Foto: Elenize Oliveira | Cenário MS
Um homem de 34 anos, identificado como Ramão, foi preso duas vezes na mesma noite, em Bataguassu, neste fim de semana. Em menos de 24 horas, ele foi detido por porte de arma branca e resistência, liberado após os procedimentos legais, e preso novamente por invadir a casa da ex-companheira, descumprir uma medida protetiva, agredi-la e roubar seu carro.
Ramão, que segundo registros policiais possui um longo histórico de violência doméstica, havia se mudado recentemente de Corumbá para Bataguassu com a vítima.
Incidente 1: ameaça em bar e prisão com taser
O primeiro fato ocorreu na noite de sábado (1), por volta das 20h30, em um bar no bairro Jardim Real. A Polícia Militar foi acionada após diversas ligações informarem sobre um homem agressivo que, de posse de uma faca, estaria ameaçando os frequentadores.
As equipes policiais deslocaram-se ao endereço e localizaram Ramão no interior do estabelecimento, agindo de forma intimidativa e falando em tom alto com outro cliente, enquanto tentava acessar a área interna do balcão.
Durante a tentativa de abordagem, os policiais notaram um volume na cintura do suspeito. Ele fez menção de levar a mão à cintura, o que levou a equipe a utilizar um dispositivo elétrico incapacitante (Taser) para garantir uma imobilização segura, seguindo, o que a PM chamou de protocolos de uso progressivo da força.
Após ser capturado, foi encontrada com ele uma faca com aproximadamente 20 centímetros de lâmina. O proprietário do bar informou que Ramão teve um desentendimento anterior com outro cliente, saiu do local e retornou armado, passando a intimidar os outros clientes.
Ramão foi levado ao hospital local para avaliação médica e retirada das sondas do dispositivo elétrico, e em seguida apresentado à Delegacia de Polícia.
Embora detido, Ramão foi liberado após a conclusão dos trâmites na delegacia. Conforme explicações da autoridade policial, sobre casos desta natureza, os crimes de porte de arma branca e resistência são considerados contravenções penais, ou seja, infrações de menor potencial ofensivo.
Para essas situações, a legislação não prevê a prisão em flagrante com encarceramento. O procedimento padrão é a elaboração de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo qual o autor se compromete a comparecer em juízo futuramente. Após assinar o termo, ele é liberado.
Incidente 2: invasão, violência doméstica e roubo
Apenas quatro horas e meia após a primeira ocorrência, por volta da 1h da madrugada de domingo (2), a Polícia Militar foi novamente acionada, desta vez pela ex-companheira de Ramão, residente no mesmo bairro, Jardim Real.
A mulher comunicou que, enquanto dormia, o ex-marido invadiu sua residência. A entrada ocorreu mediante o arrombamento e dano à porta da frente. Já no interior do imóvel, Ramão foi até o quarto da vítima e passou a agredi-la com socos e puxões de cabelo.
Sob o uso da força, ele a coagiu a entregar a chave de seu veículo, um VW Gol. Após obter a chave, o agressor fugiu do local levando o carro. Esta ação configura a violência patrimonial, que é a subtração de bens como forma de intimidação e controle.
A violência aconteceu na presença dos quatro filhos pequenos do autor e da vítima.
Ela também confirmou possuir uma medida protetiva de urgência vigente contra Ramão. Ao invadir a casa e agredi-la, ele cometeu o crime de descumprimento de ordem judicial, previsto na Lei Maria da Penha e passível de prisão.
A equipe policial iniciou diligências e, momentos após o segundo chamado, localizou o VW Gol estacionado na Rua Isaque Cardoso Lopes. Ramão foi localizado próximo ao veículo. Ao ser questionado, ele negou ter subtraído o automóvel.
Ele recebeu voz de prisão pelos crimes de roubo no âmbito da violência doméstica, dano e descumprimento de medida protetiva, sendo novamente conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde, desta vez, permaneceu preso e à disposição da Justiça.
Violência Doméstica: Não se cale. Busque ajuda.
A violência contra a mulher assume muitas formas, incluindo a física, a patrimonial (subtração de bens) e a psicológica. O descumprimento de uma medida protetiva é um crime grave.
Ligue 190 (Polícia Militar): Em casos de emergência.
Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher): Para denúncias, orientação e acolhimento. A ligação é gratuita e confidencial.
Conteúdo exclusivo: As informações de identificação dos envolvidos, nesta matéria, são frutos da apuração da equipe de jornalismo do Cenário MS.
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