Uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve diminuir de forma expressiva o custo para obter a CNH. A emissão digital será gratuita e exames médico e psicológico terão redução de 40%, limitados a R$ 180. Cada estado seguirá com suas próprias taxas, mas a tendência é de queda geral no valor final.
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. O conteúdo teórico ficará disponível gratuitamente em aplicativo do governo e o candidato poderá utilizar carro próprio e instrutor autônomo credenciado. As aulas práticas caem de 20 para apenas 2 horas mínimas, e quem reprovar na primeira prova poderá refazer o exame sem custo. A renovação automática e gratuita será garantida a motoristas considerados “bons condutores”.
O Detran-SP terá 180 dias para se adaptar às novas regras da MP 1.327/2025 e da Resolução Contran 1.020/2025.
Até lá, tudo continua funcionando exatamente como hoje. As autoescolas e os alunos seguem com os mesmos procedimentos, sem mudanças imediatas.
As novas regras só passam a valer quando o Detran-SP atualizar sistemas e publicar normas internas.
Em breve, o Pontal News vai trazer os procedimentos completos para tirar a carteira de habilitação com menos gastos.
fonte: Pontal News

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