Governo desmente obrigatoriedade de capacete para peões; "Boiadeiro não troca chapéu", diz Sindicato

Foto: Cedida

fonte: O Imparcial de Presidente Prudente

Após boatos de que o uso do item de segurança seria universal no campo, Ministério do Trabalho esclarece que a NR-31 prioriza a análise de risco e respeita a cultura rural. 

Uma polêmica que circulou nas redes sociais nesta semana ganhou contornos de desabafo no setor produtivo do Oeste Paulista. O boato de que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estaria exigindo a substituição do tradicional chapéu pelo capacete de segurança para todos os trabalhadores rurais foi formalmente desmentido pelo governo federal.

Para o presidente do Sindicato Rural de Presidente Prudente, Tiago Jacintho, a ideia de impor o capacete ao homem do campo é desconectada da realidade. “Uma coisa está clara: peão boiadeiro não usaria capacete ao invés do chapéu jamais!”, afirmou à reportagem.

O que diz a norma (NR-31)

Em comunicado oficial, o MTE reforçou que não houve alteração na Norma Regulamentadora nº 31 que determine o uso indiscriminado do acessório. Segundo o órgão, a escolha do equipamento deve ser baseada no PGRTR (Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural). 

• Chapéu de palha: Segue indicado e permitido para proteção contra radiação solar.
• Capacete: Deve ser usado apenas quando houver risco real de impacto ou trauma na cabeça, identificado por análise técnica.
• Hierarquia de segurança: O EPI (Equipamento de Proteção Individual) só é exigido quando medidas coletivas e de organização do trabalho não forem suficientes.