Câmara de Presidente Venceslau terá sessão com projetos, cobranças ao Executivo e temas ligados ao IPREVEN

A Câmara Municipal de Presidente Venceslau realiza na próxima segunda-feira (18) a 16ª Sessão, 14ª Ordinária de 2026, com uma pauta marcada por projetos de lei, requerimentos de fiscalização e demandas nas áreas de saúde, previdência e infraestrutura urbana.

Entre os destaques está o Projeto de Lei que institui a “Semana Municipal de Mobilização pela Saúde das Mulheres” no município, além de proposta que concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 200 metros quadrados.

A pauta também traz diversos requerimentos direcionados ao Executivo Municipal. Um dos pedidos solicita informações sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo pela Farmácia Municipal e questiona a necessidade de pacientes se deslocarem até Presidente Prudente para atendimento.

Outro tema que deve gerar debate envolve o IPREVEN. Vereadores pedem esclarecimentos sobre a presença de secretários municipais e servidores públicos durante a eleição do representante dos aposentados e pensionistas do instituto, além de questionamentos relacionados à rejeição da segregação de massa pelo Ministério da Previdência Social.

Também estão na pauta pedidos relacionados à contratação de médicos especialistas, transporte de moradores de assentamentos para unidades de saúde, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e melhorias em espaços públicos da cidade.

A sessão ainda contará com votos de congratulações e moções de pesar apresentados pelos vereadores.