Foto: HR/Divulgação
Processo movido pelo Ministério Público Estadual, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública, está em andamento desde 2019.
Por David de Tarso, Paula Sieplin, Adilson Vieira, Marcos Tadeu, Roberto Kawasaki e Leandro Campos, TV Fronteira e g1 Presidente Prudente
O Estado de São Paulo está sendo processado devido a demora nos atendimento médicos e realização de cirurgias no Hospital Regional (HR) de Presidente Prudente (SP). A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE-SP), em conjunto com o Ministério Público Federal e Defensoria Pública, em 2019.
No próximo dia 21 de novembro, está marcada uma audiência virtual referente à ação.
Segundo diversos relatos, os pacientes do HR enfrentam demora para realizar procedimentos médicos, cirurgias e atrasos para fazer exames preventivos.
Um dos relatos é de Iraci Mariano, que foi diagnosticada com glaucoma há oito anos. Antes ela possuía plano de saúde, mas há seis anos depende da rede pública para acompanhar a doença nos olhos. Porém, a espera para a realização de exames é longa.
“Complicado né? Porque a gente depende disso para estar fazendo acompanhamento, porque o glaucoma é um problema grave, tem que ser acompanhado e a gente fica esperando”, disse Iraci.
O aposentado Francisco José Barbosa também sofre com glaucoma. Devido a demora do agendamento de uma cirurgia, ele não tem chance de conseguir melhorar a visão. Francisco já operou os olhos duas vezes, mas precisa de uma nova cirurgia.
“Está agendado para mim [sic] voltar, mas tem que esperar a ligação deles, eles chamar [sic] para poder vir. Não sei [quando vai operar]”, informou.
Já Alessandro Aparecido Monteiro, procurou o hospital depois de sentir sintomas de cólica de rim. Ele precisou colocar um cateter há dois meses e era para ter sido retirado nos últimos dias.
“Eu fui chamado agora nesta semana, mas diz que é para mim [sic] aguardar mais uns três meses. A previsão que tinham me dado no dia que eu fiz a cirurgia era de que dois meses eles me chamariam para poder retirar, mas não está sendo isso. Está muito difícil ficar com esse cateter em mim, eu precisava que resolvesse essa situação”, contou Alessandro.
Outro relato de quem sofre com a demora para realizar uma cirurgia é o Elaine Cristina More da Silva. Ela aguarda desde 2016 para operar as varizes das pernas que doem e a impossibilita de trabalhar.
“Eu tive até que abandonar o trabalho por causa da dor nas pernas”, disse Elaine.
A situação de Valdir Sevilha é parecida com as histórias acima. Ele precisa de uma prótese no fêmur e está há quatro anos na fila de espera.
“Fazer o que, tem que aguentar, não tem outro jeito. Dói direto, para andar uns 50 metros é uma briga, só de bengala mesmo ou andador”, ressaltou Valdir.
O sofrimento da espera pela melhora também é sentido pelos familiares dos pacientes. O sobrinho de Doralice Fernandes de Almeida tem 22 anos e precisa de uma cirurgia para retirar pedras no pâncreas. Mesmo com o fato da situação estar grave, o Hospital Regional ainda não marcou a operação.
“Está com seis meses que ele não está conseguindo a cirurgia em lugar nenhum. Nem em Rancharia, nem aqui. Em Iepê eles não fazem mesmo e ele está precisando urgente. Pelo amor de Deus, vão esperar meu sobrinho morrer para depois operar?”, questionou.
Por conta de diversos relatos como esses, o Ministério Público pretende dar mais agilidade à realização de procedimentos e cirurgias no HR de Presidente Prudente.
A ação corre na justiça desde 2017 e no próximo dia 21 de novembro está marcada uma audiência virtual referente à ação civil pública. Ela foi proposta pelo MPE-SP, através da Promotoria da Saúde, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública, contra o Estado de São Paulo.
O Promotor de Justiça, Gilson Amâncio, disse que o problema será analisado e que tentarão encontrar uma solução por meio da audiência prevista.
“O Estado efetivamente fez alguns mutirões, mas ainda não temos um quadro atualizado e esta audiência, é uma audiência de tentativa de composição, em que o Estado apresentará seu lado, as suas propostas de equacionar, e nós então analisaremos e tentaremos achar uma solução”, explicou o promotor.
O que diz o Estado
O Governo do Estado de São Paulo se posicionou sobre a situação do HR por meio da seguinte nota:
“O Governo de São Paulo realiza, desde em junho, o Mutirão das Cirurgias para zerar a fila de mais de 16 mil cirurgias eletivas (não urgentes) na região de Presidente Prudente, que foram adiadas durante a pandemia, com o intuito de salvar vidas. Para acabar com a demanda reprimida, estão ocorrendo cirurgias extras na rede estadual, remuneração dobrada nos hospitais do SUS e a contratação de serviços privados.
Na região, houve uma redução de 59,6% da fila. Os procedimentos estão sendo realizados no Hospital Regional de Presidente Prudente, Santa Casa de Presidente Prudente, Hospital de Rancharia e as avaliações pré-cirúrgicas acontecem nos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) de Presidente Prudente e de Dracena. Na rede privada, houve adesão para os procedimentos oftalmológicos.
Quanto às questões referentes à Ação Civil Pública, a Procuradoria Geral do Estado informa que estes temas serão discutidos em audiência de conciliação que acontece neste mês.”
O Promotor de Saúde ainda ressaltou que o quadro clínico dos pacientes pode se agravar por conta do atraso nos atendimentos.
“O atraso, o retardamento no atendimento, no socorro, na prestação da terapia, implica agravamento do quadro. A saúde, a tendência é ir se agravando se não cuidada a tempo”, ressaltou Amâncio.
Sobre os pacientes
Sobre o caso do Alessandro, que está com cateter há dois meses, a Secretaria do Estado da Saúde explicou à TV Fronteira que ele continua sendo monitorado e permanece com o cateter pelo período necessário para seu tratamento. Após o prazo dado pelo médico, o equipamento será retirado.
Em relação aos pacientes de glaucoma, afirmou que Iraci deve fazer o exame e que em breve será avisada da data. Além disso, informou que não consta pendência em nome de Francisco.
Já sobre a situação da Elaine, que aguarda cirurgia de varizes nas pernas, o Estado afirmou que ela passa por reavaliação pelo cirurgião vascular para dar continuidade ao tratamento.
Em relação ao Valdir, que precisa de prótese no fêmur, será reagendado para realizar cirurgia e a unidade entrará em contato para informar do procedimento.
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