Projeto itinerante leva assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública da União a Caiuá, Martinópolis e Presidente Prudente

Foto: Júlio Dutra/Ministério da Cidadania

Serviço é destinado a pessoas que possuem demandas ligadas à Justiça Federal relacionadas a Auxílio Brasil, seguro-desemprego e benefícios previdenciários.

Por g1 Presidente Prudente

Um projeto itinerante da Defensoria Pública da União (DPU) prestará na próxima semana atendimento a moradores de Caiuá (SP), Martinópolis (SP) e Presidente Prudente (SP) que possuem demandas ligadas à Justiça Federal.

Localizadas no Oeste Paulista, as três cidades não contam com unidades da DPU nem fazem parte da área de atuação das sedes da instituição no Estado de São Paulo.

A assistência jurídica gratuita envolverá os seguintes benefícios: Auxílio Brasil e seguro-desemprego, além daqueles ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o Benefício de Prestação Continuada ao idoso ou à pessoa com deficiência (BPC/Loas), aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário-maternidade, entre outros.

Os serviços do projeto “DPU Para Todos” serão destinados a pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil, que não têm condições de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. Os atendimentos serão realizados apenas após agendamento prévio por telefone.

Os moradores deverão comparecer portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além dos documentos relativos ao caso, que comprovem a violação do direito, como negativas do INSS, relatórios médicos etc..

Em Presidente Prudente, a população será atendida, na segunda-feira (7), no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Jardim Morada do Sol; na quarta-feira (9), no Cras da Vila Nochete; e, na sexta-feira (11), no Cras da Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Parque Alvorada. O serviço será fornecido das 9h às 16h.

Os moradores de Caiuá poderão ser atendidos na terça-feira 8, das 8h às 11h30, no Cras da Agrovila, e, das 13h às 16h30, na sede da Secretaria de Assistência Social, no Centro da cidade.

Já os residentes em Martinópolis receberão assistência jurídica na quinta-feira (10), das 9h às 16h, no Departamento de Assistência Social da cidade.

Confira abaixo o cronograma de atendimento em cada cidade:

Presidente Prudente

Datas e horários: 7, 9 e 11 de novembro, das 9h às 16h.

Dia 7, no Cras do Jardim Morada do Sol, que fica na Rua Amélia Álvares Gomes, 10, Jardim Morada do Sol.

Telefones para agendamento: (18) 3905-1453 e (18) 3905-4594.

Dia 9, no Cras da Vila Nochete, que fica na Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 8.069, na Vila Angélica.

Telefones para agendamento: (18) 3905-4487 e (18) 3905-2487.

Dia 11, no Cras da Praça do CEU, que fica na Avenida Tancredo Neves, 2.150, esquina com a Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, no Parque Alvorada.

Telefones para agendamento: (18) 3222-5330 e (18) 3223-2494.

Caiuá

Data e horários: 8 de novembro, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.

Manhã: Cras da Agrovila, que fica na Rua Juliana Maria de Lima, 100, na Agrovila 3.

Tarde: Secretaria de Assistência Social, que fica na Avenida Antônio Marinho, 570, no Centro.

Telefone para agendamento: (18) 3278-8169.

Martinópolis

Data e horário: 10 de novembro, das 9h às 16h.

Departamento de Assistência Social, que fica na Rua Carolina de Freitas Martins, 51, no Centro.

Telefone para agendamento: (18) 3275-4022.