Aprovado pelo Congresso, tornozelamento para casos de violência doméstica é usado em SP desde 2023

Governo de SP monitora 127 homens envolvidos em casos de violência contra a mulher

O Congresso Nacional aprovou esta semana o projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas no Brasil. A matéria agora aguarda sanção presidencial. Em São Paulo, o tornozelamento está em vigor desde 2023, por iniciativa do governo estadual, numa cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça (TJ-SP).