Foto: Arquivo/g1
Medidas passarão a valer para o mandato de 2029 a 2032.
Por Júlia Guimarães, g1 Presidente Prudente
A Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (30), um projeto de resolução que concede um aumento salarial de 97,1% aos vereadores e um projeto de emenda que amplia das atuais 13 para 19 o número de cadeiras a serem eleitas para a próxima legislatura, em Presidente Prudente (SP), no mandato de 2029 a 2032. Os aumentos, tanto de salários como do número de vagas para vereadores, são de autoria dos 13 atuais integrantes do Poder Legislativo. O projeto de emenda que altera o número de cadeiras ainda precisa ser votado novamente, em segunda discussão, após o recesso parlamentar. Com a aprovação do projeto de resolução já em dois turnos, os salários passarão a ser de R$ 17.387,32 para o presidente da Câmara e de R$ 13.826,21 para os demais vereadores.
No mandato de 2025 a 2028, os salários são de:
R$ 10.021,18 para quem ocupa o cargo de presidente da Câmara Municipal; e
De R$ 7.014,82 para os demais 12 integrantes do Poder Legislativo.
Desta forma, os aumentos aprovados foram os seguintes:
73,5% para o presidente da Câmara e
97,1% para os demais vereadores.
Conforme o texto elaborado pelo Poder Legislativo, o índice de inflação oficial acumulado entre o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2024, sendo este o último período medido, apresenta um percentual acumulado de 97,10%. O projeto de emenda amplia de 13 para 19 cadeiras de vereadores a composição da Câmara Municipal para a próxima legislatura, que se inicia em 1º de janeiro de 2029. O texto ainda precisa ser votado novamente, em segundo turno, após o recesso parlamentar, que se estende durante todo o mês de julho. Conforme o documento, a proposta tem o objetivo de adequar o número de vereadores às necessidades atuais da população, com base no número de habitantes. O Legislativo explicou que o município, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui uma população estimada superior a 230 mil habitantes. “De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, municípios com população entre 160.001 e 300.000 habitantes podem ter até 21 vereadores. “a grande maioria dos municípios paulistas que possuem 13 vereadores tem população muito inferior à de Presidente Prudente".
Como exemplo, o Poder Legislativo cita as cidades de:
Dracena (SP), com 46.664 habitantes; Presidente Epitácio (SP), com 40.383 habitantes; Presidente Venceslau (SP), com 35.902 habitantes; Osvaldo Cruz (SP), com 32.099 habitantes; e Iguape (SP), com 29.881 habitantes.
Já os exemplos elencados de cidades com 19 vereadores são:
Taubaté (SP), com 321.298 habitantes; Suzano (SP), com 318.765 habitantes; Hortolândia (SP), com 247.331 habitantes; Americana (SP), com 246.655 habitantes; e Rio Claro (SP), com 208.857 habitantes. A primeira sessão ordinária após o recesso está prevista para o dia 4 de agosto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário