Em uma demonstração de força na abertura dos trabalhos legislativos de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1.313/2025, que institui o programa Gás do Povo. A proposta, considerada uma das principais vitrines sociais da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu 415 votos favoráveis e apenas 29 contrários.
O que muda com o novo programa
O Gás do Povo altera radicalmente a dinâmica do antigo Auxílio-Gás. Em vez de receberem um depósito em dinheiro, as famílias beneficiárias passarão a retirar o botijão de 13 kg gratuitamente diretamente em revendedoras credenciadas.
- Público-alvo: Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Abrangência: O governo projeta atender 15 milhões de famílias até março de 2026.
- Rede de atendimento: Mais de 10 mil revendedoras em todo o país já estão sendo integradas ao sistema.
- Como funciona: O beneficiário utiliza o aplicativo Meu Social para gerar um vale-recarga, apresenta o CPF na revenda autorizada e troca o botijão vazio pelo cheio, sem custos.
Articulação Política
A votação expressiva foi celebrada pelo Palácio do Planalto como um sinal de estabilidade na base aliada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a medida promove "dignidade e segurança energética" ao evitar que famílias de baixa renda recorram ao uso de lenha para cozinhar.
A oposição, embora tenha votado majoritariamente a favor devido ao apelo social, criticou o que chamou de "caráter eleitoreiro" da proposta, dada a proximidade das eleições municipais e a mudança do benefício financeiro para a entrega física do produto.
Próximos Passos
A matéria segue agora para o Senado Federal, onde deve ser analisada já nesta terça-feira (3). Como a MP tem validade apenas até o dia 11 de fevereiro, o governo corre contra o tempo para garantir a sanção definitiva e evitar a interrupção do benefício.
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