Fiscalização aponta irregularidades em estoques escolares e acende alerta sobre uso de recursos públicos

reprodução

Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo identificou irregularidades no armazenamento e controle de materiais em municípios da região, incluindo problemas em almoxarifados.

Entre as principais falhas encontradas estão a ausência de controle adequado de estoque e o armazenamento de materiais pedagógicos e itens destinados a eventos em locais apertados e desorganizados. A situação levanta preocupação quanto à conservação dos produtos e ao destino correto dos recursos públicos.

Em entrevista, o diretor regional do TCE, Márcio Perassoli, destacou a importância da fiscalização contínua. Segundo ele, o acompanhamento é essencial para garantir que materiais escolares, como uniformes e itens pedagógicos, cheguem efetivamente às crianças.

“É fundamental verificar se o recurso público está sendo bem aplicado. Muitas vezes, o que está registrado no sistema pode ser diferente do que encontramos na prática”, afirmou.

De acordo com o diretor, auditorias realizadas em municípios da região identificaram divergências entre os registros oficiais de estoque e a quantidade real de materiais disponíveis. Em alguns casos, isso pode indicar desperdício, descarte irregular ou até prejuízo aos cofres públicos.

Apesar de parecerem simples, essas irregularidades podem ter impacto direto na educação. “Quando o controle falha, há o risco de o material não chegar ao aluno, que é quem realmente precisa”, ressaltou Perassoli.

O TCE informou que os municípios notificados terão prazo para corrigir os problemas apontados. Caso as irregularidades não sejam sanadas, a situação poderá resultar em parecer desfavorável na análise das contas municipais, além de novas fiscalizações para verificação.

As inspeções fazem parte de um trabalho contínuo do tribunal, que visita anualmente quase todos os municípios paulistas — com exceção da capital, que possui um órgão próprio de controle.

A fiscalização reforça a necessidade de gestão eficiente e transparente dos recursos públicos, especialmente em áreas essenciais como a educação.