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TV TEM/G1
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Martinópolis, Valdeci Soares dos Santos Filho, conhecido como “Soró”, e do vice-prefeito Marcos Rogério Matarazo. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nesta quinta-feira (19) e também prevê a realização de novas eleições no município.
Além da perda do cargo, o prefeito foi declarado inelegível por oito anos, contados a partir das eleições municipais de 2024. Já o vice-prefeito não foi considerado inelegível. A decisão do tribunal foi unânime.
Entenda o caso
A cassação ocorreu no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo partido União Brasil. A ação apontou suposto abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.
Entre as irregularidades apontadas estão:
Envio de um projeto de reestruturação administrativa próximo às eleições
Oferta de transporte gratuito a eleitores do distrito de Vila Escócia na semana anterior ao pleito
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia julgado a ação improcedente, entendendo que não havia provas suficientes de irregularidades e que as medidas adotadas seguiam os trâmites legais. O Ministério Público Eleitoral também havia se posicionado contra a punição.
Decisão foi revertida no TRE-SP
Após recurso, o caso foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que reformou a decisão inicial e determinou a cassação da chapa.
Como prefeito e vice são eleitos em conjunto, a decisão atinge ambos os mandatos, mesmo com a inelegibilidade sendo aplicada apenas ao chefe do Executivo.
Com isso, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições em Martinópolis, conforme prevê a legislação eleitoral.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Posicionamentos
Em nota, a defesa do prefeito informou que discorda da decisão e que irá recorrer às instâncias superiores. Também afirmou confiar no Poder Judiciário e no regular andamento do processo legal.
A Prefeitura de Martinópolis declarou que aguarda o trânsito em julgado da decisão e que os serviços públicos seguem sendo mantidos normalmente.
Já a Câmara Municipal informou que aguarda a notificação oficial da Justiça Eleitoral. Caso haja afastamento imediato, o presidente da Casa poderá assumir interinamente a prefeitura até a realização de novas eleições.
Contexto político
Valdeci Soares foi eleito prefeito em 2024 com 4.482 votos, o equivalente a 33,01% dos votos válidos. Ele já ocupava o cargo anteriormente, após a cassação do então prefeito Marco Freita.
Além da perda do cargo, o prefeito foi declarado inelegível por oito anos, contados a partir das eleições municipais de 2024. Já o vice-prefeito não foi considerado inelegível. A decisão do tribunal foi unânime.
Entenda o caso
A cassação ocorreu no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo partido União Brasil. A ação apontou suposto abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.
Entre as irregularidades apontadas estão:
Envio de um projeto de reestruturação administrativa próximo às eleições
Oferta de transporte gratuito a eleitores do distrito de Vila Escócia na semana anterior ao pleito
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia julgado a ação improcedente, entendendo que não havia provas suficientes de irregularidades e que as medidas adotadas seguiam os trâmites legais. O Ministério Público Eleitoral também havia se posicionado contra a punição.
Decisão foi revertida no TRE-SP
Após recurso, o caso foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que reformou a decisão inicial e determinou a cassação da chapa.
Como prefeito e vice são eleitos em conjunto, a decisão atinge ambos os mandatos, mesmo com a inelegibilidade sendo aplicada apenas ao chefe do Executivo.
Com isso, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições em Martinópolis, conforme prevê a legislação eleitoral.
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Posicionamentos
Em nota, a defesa do prefeito informou que discorda da decisão e que irá recorrer às instâncias superiores. Também afirmou confiar no Poder Judiciário e no regular andamento do processo legal.
A Prefeitura de Martinópolis declarou que aguarda o trânsito em julgado da decisão e que os serviços públicos seguem sendo mantidos normalmente.
Já a Câmara Municipal informou que aguarda a notificação oficial da Justiça Eleitoral. Caso haja afastamento imediato, o presidente da Casa poderá assumir interinamente a prefeitura até a realização de novas eleições.
Contexto político
Valdeci Soares foi eleito prefeito em 2024 com 4.482 votos, o equivalente a 33,01% dos votos válidos. Ele já ocupava o cargo anteriormente, após a cassação do então prefeito Marco Freita.
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