Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (29) os recursos referentes ao terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em todo o país, o repasse soma R$ 5,9 bilhões, valor cerca de 3% superior ao transferido no mesmo período do ano passado, quando a União destinou R$ 5,7 bilhões às prefeituras.
Para Presidente Venceslau, o valor do crédito é de R$ 1.389.319,44, conforme dados divulgados no demonstrativo do repasse federal.
O município paulista, que possui população estimada em 39.516 habitantes, não registra valor de reserva neste repasse, totalizando o mesmo montante como valor líquido do FPM creditado na conta municipal.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das administrações municipais brasileiras, especialmente para cidades de pequeno e médio porte. Os recursos são utilizados para custear áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, folha de pagamento e manutenção dos serviços públicos.
Os repasses do FPM ocorrem em três parcelas mensais — conhecidas como decêndios — e são formados por recursos arrecadados pela União, principalmente do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O crescimento registrado neste terceiro decêndio de maio representa um reforço financeiro para as prefeituras, que acompanham com atenção a evolução das transferências federais devido à importância desses valores para o equilíbrio das contas públicas municipais.
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