— Foto: Reprodução/redes sociais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revogou a prisão e concedeu liberdade a Izabella Rodrigues da Silva, de 24 anos, acusada pela morte de seu filho de cinco anos. A decisão ocorreu nesta terça-feira (23) durante o júri popular realizado na comarca de Presidente Venceslau.
Reclassificação do crime
O conselho de sentença do júri desclassificou o crime de homicídio doloso para culposo, quando não há intenção de matar. Por um placar de 4 votos a 3, os jurados acataram a tese de que a ré
agiu com eventual imprudência ou negligência, e desconsideraram o dolo. A defesa, liderada pelo advogado Alisson Oliveira de Sousa Cruz, sustentou a ausência de provas de intenção de morte e
apresentou o diagnóstico de saúde mental de Izabella na época do ocorrido. Segundo os advogados, a jovem não gozava de plenas condições mentais quando o caso aconteceu.
Tempo de prisão preventiva supera pena
Anteriormente, Izabella respondia por homicídio qualificado
e corria o risco de pegar até 20 anos de reclusão. Com a mudança para homicídio
culposo, a pena prevista pelo Código Penal passou a ser de um a três anos.
Como a ré cumpria prisão preventiva
desde agosto de 2023 — somando quase três anos detida —, o tempo provisório na prisão superou a pena máxima do novo enquadramento. O magistrado determinou a
expedição do alvará de soltura e ordenou o envio do processo para a comarca de Santo Anastácio, responsável pelo julgamento de crimes culposos.
Relembre o caso
O crime aconteceu em agosto de 2023, em
Santo Anastácio (SP). O corpo da criança, João Pedro Esteves Rodrigues da Silva, foi encontrado afogado em um córrego na zona rural dois dias após
desaparecer. Na data do sumiço, Izabella retornou para sua residência sem roupas e envolta em um tapete. Segundo o Corpo de Bombeiros, ela mudou suas versões
durante o atendimento e fazia uso de remédios controlados para depressão e ansiedade. A ré agora aguarda os trâmites burocráticos internos do sistema prisional para deixar a prisão.
g1 prudente
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