É SEU DIREITO: cobrança indevida e descontos bancários — o que fazer?

 

Desconto que o consumidor não reconhece na conta ou no benefício não deve ser ignorado

Você já conferiu o extrato bancário e encontrou uma cobrança ou um desconto que não reconhece?

Esse tipo de situação é mais comum do que muita gente imagina e merece atenção. Pode se tratar de uma tarifa bancária, contratação de serviço, empréstimo, seguro ou outro débito que o consumidor afirma não ter autorizado.

A primeira orientação é não ignorar a cobrança. O consumidor deve verificar o extrato, identificar a origem do desconto e procurar a instituição responsável para solicitar esclarecimentos.

Se a cobrança não foi autorizada, é importante pedir o cancelamento e guardar protocolos, comprovantes, extratos, mensagens e demais documentos relacionados ao caso. Esses registros podem ser importantes caso seja necessário apresentar uma reclamação posteriormente.

E se o dinheiro já foi descontado?

Se o consumidor entende que houve uma cobrança indevida, ele pode contestar o débito junto à empresa ou instituição financeira responsável.

Dependendo das circunstâncias do caso, a legislação brasileira prevê mecanismos de proteção ao consumidor e pode haver direito à restituição dos valores cobrados indevidamente. A análise, porém, depende da situação concreta e da origem da cobrança.

Cuidado com os descontos no benefício

Atenção especial deve ser dada aos aposentados e pensionistas que identificam descontos desconhecidos em seus benefícios. Nesses casos, é fundamental verificar a origem da cobrança e contestar imediatamente aquilo que não foi contratado ou autorizado.

Também é importante desconfiar de ligações ou mensagens de pessoas que prometem devolver dinheiro e pedem senhas, códigos de segurança ou dados bancários. Nunca forneça senhas ou códigos de autenticação para terceiros.

Guarde tudo

Uma das principais recomendações ao consumidor é manter todos os registros da reclamação: número de protocolo, data do atendimento, extratos, contratos, mensagens e comprovantes.

Se o problema não for solucionado diretamente com a empresa ou instituição financeira, o consumidor pode buscar os canais oficiais de defesa do consumidor e, dependendo do caso, orientação jurídica.

É Seu Direito — informação para você conhecer seus direitos e saber como agir quando alguma coisa não estiver certa.