
Foto: Polícia Ambiental
Polícia Ambiental recebeu uma denúncia sobre a atividade num sítio e constatou o funcionamento de cinco fornos.
Por g1 Presidente Prudente
Um sitiante foi multado em R$ 10 mil por descumprir um embargo registrado pela Polícia Militar Ambiental e produzir carvão de forma irregular, em Rosana (SP). O flagrante foi registrado nesta sexta-feira (5).
A Polícia Ambiental ressaltou que o proprietário dos fornos já foi autuado e a atividade estava embargada.
Diante do descumprimento do embargo, o envolvido foi autuado em R$ 10.000, com base no Artigo 74 da Resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) 005/21 e Artigo 330 do Código Penal, que trata sobre desobediência a ordem legal de funcionário público.
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