Transportar menores
de 10 anos exige cuidados especiais para garantir a segurança durante a viagem
O uso correto da cadeirinha em veículos para o transporte
de bebês e crianças reduz significativamente o risco de lesões graves em caso
de acidentes de trânsito. É o que revela um estudo da Organização Mundial da
Saúde (OMS), que aponta uma redução de até 70% no número de mortes de crianças
em acidentes quando esses dispositivos são utilizados.
O resultado do levantamento coloca em evidência a
importância de medidas que aumentem a segurança no transporte de bebês e de
crianças. Para isso, é essencial escolher o dispositivo de segurança adequado,
considerando a idade, peso e a altura da criança. Existem diferentes tipos de
equipamentos, como bebê-conforto, cadeirinhas e assentos de elevação
(boosters), cada um com recomendações específicas.
A legislação determina que bebês com até 1 ano devem
viajar em bebê-conforto, instalado no banco traseiro e voltado de costas para o
motorista. Crianças de 1 a 4 anos devem ser acomodadas em cadeirinhas. E na
faixa-etária dos 4 aos 10 anos, o transporte tem de ser feito no assento de
elevação. Caso a criança tenha altura acima de 1,45 metro, é possível
transportá-la apenas com o cinto de segurança no banco de trás. Caso a altura
seja menor que 1,45 metro, o transporte deve ser feito com a criança acomodada no
assento de elevação.
Crianças com menos de 10 anos não podem ser transportadas
no banco dianteiro, exceto em veículos que não possuam banco traseiro. Essas
medidas visam garantir que as crianças estejam protegidas em caso de acidentes,
reduzindo significativamente o risco de lesões graves ou fatais.
A chamada “Lei da Cadeirinha”, estabelecida pela
Resolução nº 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), está em vigor no
Brasil desde 2008. Em 2021, houve uma atualização das regras com a publicação
da Resolução nº 819/2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa
resolução estendeu a obrigatoriedade do uso de dispositivos de segurança para
crianças de até 10 anos de idade que ainda não tenham atingido 1,45m de altura.
Antes dessa mudança, a obrigatoriedade era para crianças de até 7 anos e meio.
Proteção da vida
Para Viviane Riveli de Carvalho, coordenadora de
Segurança Viária da Eixo SP Concessionária de Rodovias, a implementação de
medidas como o uso obrigatório de cadeirinhas é crucial para proteger a vida
das crianças e minimizar o risco de lesões em acidentes. “Esses dispositivos
são projetados para oferecer proteção adequada, de acordo com o peso e a altura
das crianças, reduzindo o risco de ferimentos graves em caso de colisão ou
freada brusca”, explica.
Ela lembra que a ausência de equipamentos de segurança
foi apontada como agravante em mortes de crianças registradas em acidentes
recentes nas rodovias. Estudos destacam que, apesar da existência da legislação
e das campanhas de conscientização, o descumprimento das normas de segurança
ainda é um problema sério. Levantamento da Associação Brasileira de Medicina de
Tráfego (Abramet), em parceria com outras instituições, revelou que 40% das
crianças no Brasil ainda são transportadas em veículos sem o uso adequado dos
dispositivos de retenção, como cadeirinhas ou assentos de elevação.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que
transportar crianças sem o uso dos dispositivos de segurança é uma infração
gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47 e penalidade de 7 pontos na carteira
de motorista (CNH).
Veja quais dispositivos usar
Bebê conforto: Para crianças até 1 ano, instalado no banco traseiro e
voltado de costas para o motorista.
Cadeirinha: Para crianças de 1 a 4 anos, posicionada no banco
traseiro, voltada para frente.
Assento de elevação: Para crianças de 4 a 10 anos, que ainda não atingiram
1,45 metro de altura
Sobre a Eixo SP
A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra mais de
1.221 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no
centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso
do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp (Agência Reguladora de
Transportes do Estado de São Paulo) terá investimentos na ordem de R$ 14
bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao
usuário. Para mais informações acesse: www.eixosp.com.br.
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