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Uma realidade preocupante no Brasil: mais de 34 mil crianças entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal, segundo dados divulgados pelo IBGE.
O Censo de 2022 mostra que essa situação também aparece aqui na nossa região.
Em Presidente Prudente, são 12 meninas; em Bauru, 11 meninas; e em Marília, 35 casos, sendo 10 meninos e 25 meninas.
A legislação brasileira é clara: menores de 16 anos não podem se casar, mesmo com autorização dos pais — apenas com decisão judicial.
A advogada Renata Devito, especialista em direito de família e membro da OAB, explica que esses casos representam uma violação de direitos e também uma questão social grave.
“Essas crianças estão em situação de vulnerabilidade. Muitas vezes há envolvimento com pessoas mais velhas ou casos de gravidez. A lei protege essas meninas, e esse tipo de convivência não é permitido”, destacou a advogada.
Ela reforça que a sociedade deve estar atenta e denunciar qualquer situação de risco.
Delegacias da Mulher, Conselhos Tutelares e a própria OAB estão à disposição para orientar as famílias e acolher as denúncias.
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