do G1 Prudente e Região
A solução negociada tem se mostrado o caminho mais curto e eficiente para resolver conflitos cotidianos na capital do Oeste Paulista. Dados do Núcleo Especial Criminal (Necrim) de Presidente Prudente revelam que pelo menos 80% das ocorrências registradas no órgão terminam em acordo entre as partes, evitando que os casos sobrecarreguem o Poder Judiciário.
O que o Necrim atende?
O núcleo é uma unidade especializada da Polícia Civil que lida com crimes de menor potencial ofensivo (aqueles com pena máxima de até dois anos), como:
- Acidentes de trânsito sem vítimas;
- Ameaças e calúnias;
- Perturbação do sossego;
- Crimes contra a honra.
Agilidade Extrajudicial
Em entrevista à TV TEM, o delegado responsável pelo Necrim, Eliandro Renato dos Santos, destacou que a principal vantagem do serviço é a celeridade. "O Necrim, sendo um órgão extrajudicial, tem essa capacidade de ser um pouco mais célere e evitar que demandas da Lei 9.099 (Juizados Especiais) cheguem ao Judiciário", explicou.
Ao resolver o conflito na própria delegacia, o tempo de espera das vítimas é drasticamente reduzido. Durante as audiências, as partes podem dialogar e firmar compromissos que incluem, inclusive, indenizações financeiras imediatas.
Como funciona o processo?
Para ter acesso ao serviço, o cidadão deve seguir os seguintes passos:
- Registro: É indispensável registrar o Boletim de Ocorrência;
- Instauração: A polícia instaura um Termo Circunstanciado (TC);
- Conciliação: É designada uma audiência onde um delegado atua como mediador para buscar o consenso.
O sucesso do índice de 80% reforça o papel da Polícia Civil não apenas na repressão, mas na pacificação social e na desjudicialização de conflitos menores.
De 3 anos para 30 dias: Como o Necrim agiliza a solução de conflitos em Presidente Prudente
A eficiência do Núcleo Especial Criminal (Necrim) de Presidente Prudente não está apenas nas estatísticas de 80% de acordos, mas no impacto direto na vida dos cidadãos. Para muitos moradores, o órgão transformou esperas que durariam anos em resoluções resolvidas em poucas semanas.
Rapidez que impressiona
O serralheiro Rafael Castro de Jesus é um exemplo dessa agilidade. No trâmite comum do Judiciário, o conflito em que se envolveu poderia levar até três anos para um desfecho. Pelo Necrim, a paz selada entre as partes veio em menos de 30 dias. "O direcionamento foi muito rápido. Houve orientação para entrar no bom senso e resolver de forma amigável", relatou Rafael.
A experiência é compartilhada pelo ourives Vitor Augusto Sanfelice, que utilizou o núcleo após um acidente de trânsito. "Não é igual aos processos comuns onde você faz o boletim e espera meses para ser atendido. Aqui está sendo muito rápido", reforçou.
Flexibilidade no Atendimento
O delegado Eliandro Renato dos Santos explica que, após o registro do boletim, as partes são convocadas para uma audiência que pode ser presencial ou por videochamada, facilitando a participação de quem tem rotinas apertadas. "Aqui a gente estabelece a composição amigável", pontua o delegado.
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