Durante a sessão da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, a vereadora Silvana Emerich (PP) utilizou a tribuna para prestar esclarecimentos à população sobre três temas: a aquisição de sensores para monitoramento de diabetes, o processo de regulamentação do serviço de mamografia da Santa Casa e o funcionamento dos sistemas eleitorais utilizados no Brasil.
A parlamentar iniciou sua manifestação destacando a situação dos sensores de diabetes. Segundo Silvana, ela apresentou durante a sessão notas fiscais e comprovantes de pagamento relacionados à aquisição dos equipamentos.
De acordo com a vereadora, o processo de distribuição dos sensores ainda está em andamento e segue etapas internas antes que os pacientes beneficiados sejam definidos.
Silvana afirmou que, após a fase de orientação das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), será realizada a escolha das pessoas que receberão o benefício. Na sequência, deverão ocorrer os procedimentos relacionados à documentação e às orientações sobre o manuseio dos equipamentos.
“Então o processo não está parado. Para aqueles que têm necessidade da informação, o processo está correndo no seu prazo, dentro dos prazos determinados e dentro da regularidade”, declarou.
Mamografia da Santa Casa
Outro assunto abordado foi a situação do serviço de mamografia da Santa Casa de Presidente Venceslau.
Silvana relatou que publicou um vídeo para explicar o andamento do processo e afirmou que, segundo as informações recebidas, a Santa Casa está trabalhando na adequação necessária para a aprovação do projeto arquitetônico.
Entre os procedimentos citados pela vereadora está a baritagem da sala, que consiste na utilização de blindagem adequada para controlar a exposição à radiação e garantir segurança aos pacientes e profissionais que atuarão no local.
Segundo Silvana, após a conclusão das adequações e a regularização necessária, a Vigilância Sanitária deverá emitir seu parecer.
A vereadora afirmou que, diante das informações que recebeu, não considera que exista morosidade por parte da administração municipal ou da Vigilância Sanitária, destacando também os esforços realizados pela Santa Casa.
A Vigilância Sanitária municipal tem entre suas atribuições prevenir e minimizar riscos à saúde relacionados aos serviços e estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária.
“Fiscalizar e levar informação para a população”
Silvana também defendeu que o papel do vereador deve incluir a fiscalização e a divulgação de informações para a população, independentemente de quem tenha apresentado originalmente determinado requerimento ou questionamento.
Segundo ela, o objetivo deve ser garantir que os moradores tenham acesso às respostas e possam formar sua própria opinião sobre os assuntos de interesse público.
A vereadora defendeu ainda que, diante de dúvidas, os parlamentares procurem os responsáveis e apresentem posteriormente as respostas à população.
“O diálogo constrói pontes”, afirmou Silvana, defendendo uma relação de diálogo entre Legislativo, Executivo e população.
Para ela, a fiscalização deve ser exercida respeitando as atribuições de cada poder e buscando soluções para o município.
Vereadora explica sistemas eleitorais
Na parte final do pronunciamento, Silvana Emerich apresentou um estudo que preparou sobre o sistema eleitoral brasileiro.
A vereadora explicou que existem dois sistemas principais: o majoritário e o proporcional.
O sistema proporcional é utilizado nas eleições para vereadores e deputados federais, estaduais e distritais. Nesse modelo, os votos recebidos pelos partidos ou federações são considerados na distribuição das vagas, e as cadeiras destinadas às legendas são preenchidas de acordo com as regras eleitorais e a votação dos candidatos dentro de cada legenda.
Já o sistema majoritário é utilizado para a eleição de presidente da República, governadores, prefeitos e senadores. Nas disputas para presidente, governador e prefeito de municípios com mais de 200 mil eleitores, é necessária a maioria absoluta dos votos válidos para evitar o segundo turno.
Silvana chamou a atenção para o fato de que, nas eleições majoritárias que admitem segundo turno, a existência de várias candidaturas pode fazer com que nenhuma alcance a maioria absoluta na primeira votação. Nesses casos, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno.
A vereadora ressaltou, entretanto, que sua explicação não representava indicação de voto.
“O voto é livre, o voto é secreto, o voto é individual”, afirmou.
Defesa do voto consciente
Ao concluir, Silvana defendeu que os eleitores analisem as propostas, os valores, a trajetória e a atuação dos candidatos antes de escolher seus representantes.
Ela afirmou que, diante do momento político do país, considera importante que o eleitor procure tomar sua decisão com razão, deixando a emoção em segundo plano.
A vereadora também ponderou que não se deve procurar um candidato “perfeito”, mas avaliar aquele que, na visão de cada eleitor, apresenta melhores condições para representar suas ideias e interesses.
Silvana encerrou seu pronunciamento reforçando a importância da informação, do diálogo e da participação consciente da população tanto no acompanhamento das ações do poder público quanto no processo eleitoral.
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